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Fio da Meada 10h00 1

Tributação da renda das empresas pode estimular a economia

Eliminação da tributação do lucro para incidir imposto sobre a distribuição de dividendos incrementaria a atividade econômica

Fio da Meada 07h00

O desafio de combater a fraude à jurisdição

Antes de julgamentos contra benefícios fiscais irregulares, o Estado revogava a norma, extinguindo o processo, e editava outra norma similar

Tributário 05h00

Demora para expedir documento não suspende andamento de ação

Decisão do STJ estipula prazo de cinco anos para execução contra Fazenda Pública

Whatsapp, criptografia e privacidade

Não parece razoável solucionar um crime ao custo de elevar os riscos à privacidade dos demais usuários

Empresarial 05h00

TRF cancela arrolamento de bens de empresa com débito

Para tribunal, se inexiste dilapidação de patrimônio, legislação não permite a manutenção da penalidade

Congresso 29/06/2017 às 01h55

Senador Roberto Rocha será relator da indicação de Raquel Dodge na CCJ

Presidente do Senado, Eunício Oliveira recebeu a indicada por Temer para ser a nova procuradora-geral e explicou trâmite da sabatina

Ásia e Oceania 29/06/2017 às 01h31 1

'Número três' do Vaticano é acusado de crimes sexuais na Austrália

George Pell, tesoureiro do Vaticano, enfrentará múltiplas acusações em um tribunal em Melbourne

Judiciário 29/06/2017 às 00h07 1

Barroso: Não creio que denúncia de Janot foi motivada por dinheiro

Ministro do STF diz que no mundo jurídico todos se conhecem e não acreditam que procurador-geral tenha se movido por 'interesse pecuniário'

Congresso 28/06/2017 às 23h58 1

CCJ do Senado aprova relatório da reforma trabalhista por 16 votos a 9

Após votar texto, comissão aprovou por votação simbólica um requerimento de urgência, que precisa passar pelo plenário; oposição protestou

Executivo 28/06/2017 às 23h01 2

Na véspera de escolha de Dodge, Temer se reuniu com Gilmar Mendes

Mendes, que se tornou uma espécie de conselheiro jurídico de Temer, era um dos principais defensores da escolha de Dodge para a PGR

Estados e Municípios 28/06/2017 às 22h31

Comissão aprova concessão do estádio do Pacaembu à iniciativa privada

Texto vai ao plenário e primeira votação pode ocorrer na próxima madrugada; para ser aprovado, ainda deve passar por segunda votação

Judiciário 28/06/2017 às 19h40

Cabral se torna réu pela 12ª vez, acusado de corrupção passiva

Foram denunciados também o empresário Marco de Luca, por corrupção ativa e organização criminosa, Carlos Miranda e Carlos Bezerra

Congresso 28/06/2017 às 18h14 8

Temer apresenta mudanças em busca de aprovação da reforma trabalhista

O objetivo do governo é evitar o retorno do texto à Câmara - o que ocorrerá caso seja modificado pelos senadores

Educação e Saúde 28/06/2017 às 17h47

Cade veta fusão entre Kroton e Estácio por 5 votos a 1

A relatora do caso propôs a venda da marca Anhanguera e de outros ativos para que a operação fosse aprovada