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Divisão de R$ 7,28 bi em lucro do FGTS irá para 88 milhões de pessoas

Por Cristiane Bonfanti, Edna Simão e Bruno Peres | Valor

BRASÍLIA  -  (atualizada às 16h49) A distribuição de R$ 7,28 bilhões em lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai beneficiar 88 milhões de trabalhadores, informou o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi. O valor médio do depósito será de R$ 29,62 por conta, e 245,7 milhões de contas foram contempladas.

Segundo ele, a medida vai incrementar a remuneração do FGTS em 1,93 ponto percentual. Ou seja, além da TR mais 3%, o trabalhador terá mais 1,93 ponto percentual. Com isso, segundo Occhi, a remuneração das contas do FGTS para o trabalhador chegará a 7,1% ao ano. “Isso é uma vitória do trabalhador. Essa sempre foi uma demanda”, destacou.

Segundo o presidente, das 245,7 milhões de contas contempladas com a medida, 180.944.815 contas terão crédito de até R$ 10. Apenas 24.572 contas, receberão mais de R$ 5 mil. 

A iniciativa tinha sido anunciada pelo presidente Michel Temer na terça-feira. Na ocasião, Occhi explicou que 50% do lucro líquido do fundo de garantia em 2016 seria distribuído aos trabalhadores que tinham conta até o dia 31 de dezembro.  Em 2016, o lucro líquido do FGTS foi de R$ 14,55 bilhões.

O depósito será feito até o dia 31 de agosto. Essa regra se repetirá na distribuição do lucro nos próximos anos. O saque desse dinheiro, no entanto, só será possível se o trabalhador cumprir os critérios exigidos como aposentadoria ou três anos de inatividade na conta. 

Outro ponto ressaltado pelo presidente da Caixa foi que o montante distribuído não fará parte do cálculo de multa rescisória. “Os 40% [multa rescisória] não incidirão sobre esse acréscimo de remuneração”, ressaltou, acrescentando que a iniciativa não onera o empregador. O presidente da Caixa participa de solenidade no Palácio do Planalto para falar sobre a distribuição do lucro do FGTS. Também estão presentes o presidente Michel Temer e outros ministros.

O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, ressaltou que, “depois de décadas, o FGTS terá uma remuneração para o trabalhador acima da inflação”. Disse que essa era uma luta dos trabalhadores e que a medida representa a valorização “dessa poupança que é construída com esforço e trabalho”.

Em seu discurso, Dyogo disse que a decisão do governo de distribuir os lucros do FGTS é mais uma das diversas medidas adotadas para a retomada do crescimento do país e em beneficio da população. “É a preocupação do nosso governo, que é colocar a economia do país nos trilhos e gerar emprego”, disse o ministro em solenidade no Palácio do Planalto. 

Dyogo lembrou, na cerimônia, que neste ano já foram gerados 103 mil empregos, enquanto em igual periodo de 2016 foram fechadas 600 mil vagas. “Estamos, a cada dia, colhendo indicadores de que a economia brasileira está em franco processo de recuperação”, disse.