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Temer processa Joesley e pede indenização por calúnia e difamação

Por Andrea Jubé, Luisa Martins, Bruno Peres e Murillo Camarotto | Valor

BRASÍLIA  -  O presidente Michel Temer ajuizou nesta segunda-feira, por meio de advogados, duas ações contra o empresário Joesley Batista, executivo do grupo JBS, sendo uma ação penal imputando-lhe os crimes de calúnia, difamação e injúria, e outra na área cível, pedindo reparação por danos morais. As ações foram protocoladas pelo advogado do PMDB, Renato Oliveira Ramos, pouco antes do embarque de Temer à Rússia e à Noruega, por volta das 14h30.

A ação criminal foi protocolada na Justiça Federal em Brasília, e a cível na Justiça comum do Distrito Federal. O conteúdo das petições ainda não foi divulgado, mas contou com a supervisão do criminalista Antonio Claudio Mariz, amigo e conselheiro de Temer. O crime de calúnia ocorre quando o acusado imputa ao autor da ação a prática de um crime que ele alega não ter cometido. A difamação, quando a prática atribuída ao autor da ação não configura crime. E a injúria ocorre quando há ofensa à honra.

Em nota oficial divulgada sábado, Temer divulgou que moveria as ações contra o empresário, por causa da entrevista que ele concedeu à revista Época, em que aponta o presidente como chefe da quadrilha mais perigosa da Câmara.

"Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil. O governo não será impedido de apurar e responsabilizar o senhor Joesley Batista por todos os crimes que praticou, antes e após a delação", diz a nota divulgada no fim de semana.

'Timing'

Temer alegou que a entrevista de Joesley pode ter sido concedida com a intenção de interferir no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a homologação do acordo de delação premiada da JBS.

Na petição, Temer aponta uma “coincidência” entre a entrevista e a sessão do STF, marcada para a próxima quarta-feira. O julgamento, segundo Temer, pode “comprometer a validade da respectiva homologação”.

O pemedebista viu na entrevista uma carga “excessivamente política”, já que Joesley estaria interessado em “amenizar as críticas da opinião pública com os benefícios obtidos com o acordo de delação que firmou com o Ministério Público”.

"Ampla indenização"

A defesa de Temer afirma que a entrevista manchou a honra e a imagem do pemedebista, o que lhe dá direito a receber do empresário "justa e ampla" indenização por danos morais. De acordo com o advogado, Temer sofreu "gravíssimas ofensas" ao ser acusado por Joesley de chefiar "a quadrilha mais perigosa do Brasil".

A indenização, segundo a defesa de Temer, deve ter função punitiva, com o objetivo de desestimular Joesley a proferir "novas ofensas". Para o advogado, o empresário "passou a mentir escancaradamente e a acusar outras pessoas para se salvar dos seus crimes".

"Induvidoso que a entrevista concedida, a par de desrespeitosa e leviana, é ofensiva à pessoa do autor (Temer) e certamente conduz a sociedade a questionar o seu trabalho ético e sua honradez frente à Presidência da República e também como ex-Presidente do PMDB, cuja agremiação política tem quase 50 anos de história e teve (e tem) papel fundamental na história política de nosso país", diz a petição.

O advogado pede que o valor de uma eventual indenização seja calculado pelo juiz do caso. Caso saia vencedor no processo, o pagamento será destinado a uma instituição de caridade, salienta a defesa.

O poder lesivo das acusações de Joesley, segundo Ramos, são ainda maiores por envolver uma pessoa pública. "O autor (Temer) é o representante máximo do país e depende quase que exclusivamente de sua boa reputação perante a sociedade para exercer devidamente as suas relevantes funções", continua o texto. "Abra-se um parêntese para registrar que o autor (Temer) é homem honrado, com vida pública irretocável, respeitado no meio político e jurídico."

Joesley gravou Temer em uma conversa às escondidas que os dois tiveram tarde da noite no Palácio do Jaburu, em março. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que, durante o diálogo, o presidente incentivou o empresário a pagar propina ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em troca do seu silêncio. Temer também anuiu com o fato de Joesley subornar um procurador da Operação Lava-Jato em troca de informações policiais privilegiadas.

Por conta da delação e documentos entregues por Joesley, Temer passou a ser investigado por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça.

(Andrea Jubé, Luisa Martins, Bruno Peres e Murillo Camarotto | Valor)