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Governo espera R$ 1,5 bi com leilão de ferrovia Norte-Sul em 2018

Por Daniel Rittner | Valor

BRASÍLIA  -  O governo anunciou nesta terça-feira (13) que concederá à iniciativa privada um trecho de 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP), por um prazo de 30 anos - renováveis por mais 30. A expectativa oficial é realizar o leilão em 15 de fevereiro de 2018.

Os estudos técnicos, além das minutas de edital e de contrato, vão ser colocados para audiência pública entre os dias 23 de junho e 9 de agosto. Estão previstas cinco sessões presenciais nesse período em Goiânia, Palmas, Uberlândia, São Paulo e Brasília.

Ganhará a concessão quem oferecer o maior lance, mas o valor mínimo de outorga ainda não foi divulgado. O ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) disse que a expectativa é de uma arrecadação em torno de R$ 1,5 bilhão. Ele espera concorrência com a presença de empresas estrangeiras e informou que o presidente Michel Temer "venderá" o projeto durante sua visita oficial à Rússia, na próxima semana.

A obra da Norte-Sul, entre Ouro Verde (GO) e Anápolis (GO), ainda precisa ser concluída. Ela já tem mais de 90% de execução física e receberá investimentos de R$ 505 milhões da estatal Valec em 2017, segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. De acordo com ele, proposta orçamentária de 2018 prevê mais R$ 360 milhões para a conclusão da obra no primeiro trimestre do ano que vem.

A futura concessionária ficará responsável pela operação do trecho e precisará injetar R$ 3,087 bilhões em investimentos como material rodante (locomotivas e vagões), sistemas de comunicação e sinalização.

Para fazer o leilão, ainda será necessário obter aval do Tribunal de Contas da União (TCU). O governo estima que enviará os estudos para o órgão de controle em meados de setembro.